Taxa das mansões vai mexer com financiamentos milionários nos EUA

Chamada de “taxa das mansões” ou Medida ULA, o governo americano de Los Angeles, Califórnia, implementou em julho deste ano a arrecadação sobre o valor de mansões para imóveis entre 5 e 10 milhões de dólares. A taxa contempla 4% para a compra de imóveis nesse valor e 5,5% para imóveis acima de 10 milhões de dólares.

Espera-se que esse novo imposto arrecade 670 milhões de dólares para financiar mais moradias populares e dar mais espaço para pessoas sem teto.

Los Angeles é a cidade com o maior número de moradores de rua dos Estados Unidos, tendo esse número dobrado durante os últimos seis anos, com mais de 65 mil pessoas sem teto em 2023.

Em paralelo, o estado da Califórnia é o segundo estado mais caro para comprar imóveis, sendo superada apenas pelo Havaí.

Mesmo que a medida não mexa nem com 4% das transações imobiliárias da cidade e o preço médio dos imóveis fique em torno de $900.000, muitos proprietários já estão aderindo às campanhas publicitárias contra a medida e, até mesmo, oferecer carros de luxo para não pagar a taxa ou a abertura de processos judiciais. 

Taxas para quem compra e não para quem vende

Por outro lado, imobiliárias e corretores questionam se a Medida ULA é justa e inteiramente social, dado que, para Los Angeles, os impostos são colocados para que os vendedores sejam os responsáveis, não os compradores.

Ou seja, mesmo que no momento da venda seja uma transação de um valor de 10 milhões de dólares, se – por exemplo-, o vendedor possuir um patrimônio de um milhão e hipotecas, a taxa não está sendo fiel ao seu objetivo já que, nesse caso, o imposto a ser pago deve ser de $550.000, mais da metade do patrimônio.

Uma das soluções propostas é que a taxa seja paga por quem compra o imóvel, assim como já é feito em outros estados americanos, como Nova York.

Ainda assim, espera-se que o mercado de vendas para imóveis de luxo desacelere até o fim deste ano e fique desequilibrado em 2024, já que outras cidades com imóveis de luxo, como Bervely Hills e Malibu, que pertencem ao estado da Califórnia, não receberam essas medidas e continuarão com a atração de compradores.

Aqui no Brasil, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é obrigatório, e é pago por quem compra o imóvel e é cobrado com valores diferentes para cada município, variando de 2% a 5% sobre o valor venal do imóvel.