Como funciona a vistoria de imóvel e quais são seus custos?

A vistoria de imóvel é um procedimento comum em algumas situações que envolvem principalmente locação ou venda. Ela é muito importante para garantir maior segurança tanto para quem adquire ou aluga, quanto para quem vende ou loca. 

Com isso, é possível levantar exatamente em qual situação o imóvel está e assegurar que eventuais problemas futuros sejam solucionados na hora da devolução do aluguel ou no caso de algum dano.

Por isso, selecionamos algumas informações a seguir para que você esteja bem informado sobre como funciona a vistoria de imóvel. Confira as principais orientações:

O que é vistoria de imóvel e por que fazer? 

A vistoria de imóvel é uma espécie de averiguação que registra as condições de determinado imóvel, seja ele para fins residenciais ou comerciais, antes de uma venda ou de um contrato de aluguel, por exemplo.

Em um aluguel, ala é importante pois, ao devolver o imóvel, o proprietário tenha direito de receber do inquilino exatamente como encontrou a casa ou apartamento. Quem se responsabiliza por buscar a realização da vistoria é o proprietário ou a imobiliária. 

Segundo a Lei do Inquilinato, conforme previsto no Art. 22, o locador é obrigado a fornecer ao locatário, caso ele solicite, uma descrição minuciosa do estado do imóvel na entrega, inclusive com possíveis defeitos existentes.

Se houver contratação de um seguro, como o fiança locatícia, em que principalmente exista garantia contra possíveis mudanças feitas no imóvel, ela costuma ser, no entanto, pedida.

Como você pode ver, é uma forma essencial de garantir que sejam resolvidas com maior clareza possíveis divergências entre inquilino e proprietário. 

Inclusive é uma maneira de fazer valer deveres e direitos dos consumidores em seguros, dependendo do que foi contratado (por isso também a importância de compreender o que está no contrato). 

Como funciona a vistoria de imóvel? 

A vistoria de imóvel geralmente é feita por um profissional capacitado para tal, como um arquiteto ou engenheiro. Ele estará apto a avaliar todos os pontos essenciais do imóvel e inclusive detectar se há alguma avaria pré-existente.

Um laudo é emitido e todas as informações essenciais sobre o local ficam registradas nele, acompanhadas de fotos.

A qualidade da construção é avaliada, bem como a integridade dos itens que compõem o imóvel. Após consultar o profissional responsável e obter o laudo, o proprietário, com tudo descrito, fica como um documento entregue para as partes e para a seguradora.

Passo a passo para a vistoria de imóvel 

O passo a passo da vistoria de imóvel é norteado por uma série de verificações sobre o bem. O mais comum é que essa vistoria seja presencial, mas em casos específicos, fotos podem ser enviadas para análise remota.

Confira algumas das principais etapas:

• Verificação de portas e janelas, para saber se estão íntegras e se fecham corretamente (ou se há grades, o que pode impactar a segurança).
• Avaliação da parte elétrica, para identificar se está em boas condições. Se houver problemas, o proprietário pode ser instruído a promover reparos, antes de alugar.
• Análise de possíveis infiltrações ou vazamentos de água e problemas nas tubulações. Isso pode ocasionar umidade, estofamento da parede e desperdícios, que devem ser evitados.
• Verificação de existência de rachaduras nas paredes.
• Análise de elementos que estejam quebrados ou observação da falta de algum item essencial para funcionamento do imóvel.
• Verificação da parte hidráulica, de vasos sanitários e ralos, de inexistência de entupimentos, descargas com problemas ou torneiras danificadas.
• Observação da cerâmica do imóvel e das louças, como cubas do banheiro e tanques.
• Observação de trincas em vidros, como os da janela e de riscos em azulejos ou pisos.
• Testagem das tomadas
• Verificação da regularidade do piso ou se algum deles está “solto”.
• Constatação de bom escoamento de água em áreas molhadas, como varandas e banheiros. Nesses casos, o “caimento” do piso deve estar adequado, para não criar poças.
• Verificação de pintura em todos os ambientes. 

A vistoria está restrita somente a contratos de aluguel?

Não, ela ocorre também em alguns casos em imóveis novos para venda. Os procedimentos seguem geralmente a mesma lógica, dos direcionais apontados anteriormente. Contudo há algumas peculiaridades nessa situação. A principal delas é o imóvel estar ainda sem energia elétrica.

Se isso ocorrer, deve constar no laudo. Na impossibilidade de testar o funcionamento das luzes no dia, é preciso cuidar que sejam vistos todos os pontos de luz, se estão posicionados corretamente.

Em todos os casos, as condições de fechadura das portas e portões também precisam ser checadas. Se houver problemas em qualquer um dos pontos mencionados, o proprietário ou a construtora pode ter 1 mês para regularização.

O que acontece depois, na devolução de um imóvel?

Outra coisa que é importante esclarecer é que pode haver mais de um tipo de vistoria. Além da vistoria prévia, outra pode ser feita na entrega do imóvel de volta para o proprietário, para garantir que ele está nas condições que foi alugado.

Se houver avarias, o inquilino tem que realizar os reparos, exceto se eles tiverem sido causados por deterioração natural, decorrentes de uso regular.

Caso exista seguro fiança locatícia que preveja a pintura ou alguma assistência ao que houve ou isso esteja no seguro imobiliário, o inquilino pode acioná-lo, desde que não tenha agido de propósito.

Quais são os custos da vistoria de imóvel?

Por fim, é válido esclarecer que em relação a custos, a vistoria de imóvel varia muito segundo o caso. Existe uma taxa, que é paga pelo cliente.

Nela estão inclusas as verificações e também a análise jurídica para o contrato. Se esse procedimento for feito junto a um banco, os valores podem variar, em função da instituição escolhida.

Quando feita de forma individual, o valor do profissional que está habilitado a executar a vistoria também pode variar.

Assim, cabe às partes encontrar um que atenda às exigências.