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por Deborah Angelini 22 dez 2022 - 7 Min. de Leitura

Sabia que quando o inquilino decide quebrar o contrato de aluguel, a lei determina que ele pague uma multa? Isso mesmo, ele deve pagar ao proprietário um valor proporcional ao restante do combinado da duração dele. Entenda como calcular a multa de aluguel!   

Tanto o inquilino, quanto o proprietário, têm deveres para honrar em um contrato de aluguel. 

O proprietário só pode solicitar a quebra de contrato se ele precisar do imóvel para uso próprio, se o inquilino infringir alguma regra contratual ou cometer algum ato ilegal, ou se a desocupação for de comum acordo. 

Já o inquilino pode sair do imóvel antes do período combinado, mas ele deve pagar uma multa porque isso é determinado em contrato e é legal. 

Pois é, tudo isso vai de acordo com a Lei do Inquilinato, que regula todos os contratos de aluguéis formais. Ela também exige que é necessário sinalizar a quebra de contrato com pelo menos 30 dias de antecedência.

Em alguns casos, o inquilino pode pedir a isenção dessa multa. Mas são casos bem específicos como: 

  • Mudança de endereço por conta do emprego 
  • Motivos de força maior  
  • Contratos quebrados durante a pandemia 
  • Entre outros 

Como calcular multa de aluguel? 

Assim, se for necessário deixar o imóvel antes do combinado, saiba como calcular a multa de aluguel. O cálculo é feito com base no prazo firmado em contrato e a quantidade de meses que faltarão. Por exemplo:

Valor do Aluguel Prazo do aluguel Valor da Multa Meses Faltantes Valor total da multa 
R$2.000,00 30 meses  R$2.000,00/30 = R$67,00 12 meses  R$67,00 X 12 = R$804,00 

Aqui o cálculo foi feito com base no prazo médio de aluguéis, que é de 30 meses. Nesse caso, o inquilino decidiu sair um ano antes do fim do contrato de aluguel, portando o valor que ele deverá pagar de multa é R$804,00.

O valor parece alto, mas é sempre bom lembrar de que isso foi combinado em contrato. Como mencionei, tanto o proprietário quanto o inquilino têm responsabilidades. Assim, o inquilino tem o direito de morar no imóvel alugado pelo tempo determinado em contrato e pode ou não renovar, com ou sem um reajuste.

Já o proprietário deve respeitar também o que foi combinado em contrato e, enquanto estiver valendo, ele não pode usufruir do imóvel locado.

O Seguro Fiança Locatícia cobre a multa de aluguel

O Seguro Fiança Locatícia tem como uma de suas coberturas adicionais a multa de aluguel. Para proprietários que por alguma razão o imóvel deixou de ser usado pelo inquilino por quebra de contrato sem aviso prévio ou abandono de imóvel, podem acionar esse serviço e a Too cobrirá os gastos com essa multa para o proprietário.

Esse seguro tem como principais coberturas a falta de pagamentos, seja de aluguel ou dos encargos legais como água, gás, luz e IPTU. Ele é uma excelente opção para proprietários que temem passar pela inadimplência.

Mas como o aluguel tem sempre dois lados, ele também pode ser um alívio para o inquilino, já que esse serviço substitui o cheque caução e o fiador, e oferece serviços de assistências residenciais 24h. Olha só:

  • Mão de obra elétrica
  • Mão de obra hidráulica
  • Chaveiro
  • Quebra de vidros
  • Dedetização
  • Reparos em caso de vazamentos ou entupimento em tubulações de esgoto e caixa de gordura
  • Substituição de telhas
  • Serviços para computadores
  • Inspeção domiciliar que oferece: lubrificação de fechaduras e dobradiças, limpeza de calhas; mudança de móveis e serviços gerais
  • Assistências extras: pintura interna e externa, danos ao imóvel e aos móveis

Se você for proprietário ou inquilino e busca uma solução mais inteligente para o seu aluguel, pode conversar com um corretor de seguros parceiro nosso de forma online, por Whatsapp!

Primeiro você responderá algumas perguntas básicas para a gente saber qual o seu perfil para oferecer o seguro ideal e depois conversará com um corretor para tirar todas as suas dúvidas e, se quiser, contratar de forma online também.

Veja nossa tabela comparativa de benefícios que valem para o proprietário e para o inquilino:

Para proprietários:Para inquilinos:
Pode ficar mais tranquilo porque a cobertura desse seguro é a falta de pagamentos de aluguel e quebra de contratoO valor é embutido direto no aluguel
Pode usar as assistências residenciais 24hPode ser pago à vista ou em até 30 vezes dependendo do plano
Pode acionar assistências extras como pintura externa e interna, multa de quebra de contrato e danos ao imóvel e aos móveis.Oferece independência, já que não precisa envolver ninguém para ser fiador e nem dispor de um valor alto para iniciar o aluguel
Pode usar as assistências residenciais 24h e as assistências extras

Evite quebrar o contrato de aluguel

Um aluguel pode durar muito tempo se inquilino e proprietário se derem bem e não passarem por uma multa de aluguel ou um grande reajuste. Isso porque ao manter um bom inquilino, o proprietário mantém uma renda estável. E o inquilino, fica no imóvel e não precisa gastar mais com isso e nem gastar tempo procurando outro lugar.

Portanto, calcular a multa de aluguel é uma tarefa que pode ser evitada. A cobertura que cobre essa rescisão é uma segurança extra, mas usada pontualmente e com a Too ambos tem um atendimento e negociação para o pagamento dessa multa, sem que ninguém tenha que passar por outros problemas ou dispor de mais dinheiro ainda.

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