Compra de imóvel usado com FGTS pode ficar mais caro

O volume de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem suscitado preocupações no setor imobiliário. Durante a última reunião do Conselho Curador do FGTS, realizada em 26 de março, foi debatida uma proposta para aumentar a taxa de juros para tomadores de crédito que utilizam o Fundo, com o objetivo de garantir recursos para a construção de novos imóveis.

Hoje, o FGTS destina 38% de seus recursos para o financiamento imobiliário de imóveis usados, um aumento motivado pela diminuição da captação de recursos da poupança devido ao aumento da Selic, a taxa básica de juros, desde 2023. Para tentar equilibrar essa demanda, a proposta apresentada é que o imóvel usado volte a ocupar apenas 10% da aplicação do FGTS, uma medida que tem gerado debates no mercado imobiliário.

A linha de crédito pró-cotista tem sido uma opção importante. Utilizada para financiar imóveis acima de R$ 500 mil por trabalhadores com direito ao FGTS, suas taxas de juros são uma das mais baixas do mercado, ficando apenas abaixo das taxas oferecidas no programa Minha Casa, Minha Vida. Para imóveis até R$ 350 mil, a taxa é de 7,66% ao ano; para imóveis acima desse valor, é de 8,16% ao ano, aproximadamente.

Há uma proposta para que o programa pró-cotista passe a financiar imóveis usados com uma correção vinculada ao rendimento da poupança. Atualmente, a taxa média de juros para esse tipo de financiamento é de cerca de 10% ao ano. A ideia é oferecer essa opção ao cliente, permitindo que ele escolha de onde prefere utilizar o dinheiro, seja da poupança ou do FGTS, com juros equivalentes.

Revisão do FGTS ainda é incerta

A chamada revisão do FGTS, que questiona o uso da TR (Taxa Referencial) na correção do dinheiro depositado no Fundo de Garantia, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), sem data para julgamento. Essa revisão poderia ter impactos significativos no mercado imobiliário, afetando diretamente a forma como os recursos do FGTS são corrigidos e utilizados. Se implementada, pode afetar os financiamentos imobiliários, tornando-os menos acessíveis para a população e desestimulando a compra e venda de imóveis usados.

Há solução?

Algo a se pensar é buscar outras fontes de financiamento para o setor imobiliário, como o mercado de capitais, que pode reduzir a dependência do FGTS e da poupança.

Uma outra linha é evitar a desvalorização de imóveis usados para tornar a habitação, especialmente nas grandes capitais, um setor mais sustentável e incentivar a compra e venda de imóveis usados, por exemplo, através de incentivos fiscais para quem investir nesse mercado, para ajudar a aumentar a liquidez e a oferta desses imóveis.